Constituição da República Federativa do Brasil

Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de1988, com as alterações determinadas pelas EmendasConstitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas EmendasConstitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo D

Lei 527 1983 Institui a Polícia Administrativa de Pedro II e dá outras providências

Lei 528 1983 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Pedro II e dá outras providências

Código de Obras

Lei 605 1989 Denomina de Praça a Lúcio Gomes Filho, a praça localizada em frente ao Hotel Himo

Denomina de Praça Domingos Matias, a praça localizada em frente ao IAPEP Denomina de Praça a Lúcio Gomes Filho, a praça localizada em frente ao Hotel Himo

606 1989 Denomina de Rua Lívio Castro a Rua Costa e Silva do bairro Santa Fé

606 1989 Denomina de Rua Lívio Castro a Rua Costa e Silva do bairro Santa Fé

Lei 699 1994 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro de Formação Mandacarú e dá outras providências

Centro de Formação Mandacarú, Utilidade Pública Municipal

Lei 749 1997 Título de Cidadania Pedrossegundense ao Dr. Francisco Haroldo Alves Vasconcelos

Título de Cidadania, Dr. Francisco Haroldo Alves Vasconcelos

Lei 750 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. de apoio à Criança e ao Adolescente

Declara de Utilidade Pública de apoio à Criança e ao Adolescente

Lei 751 1997 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMD

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Lei 752 1997 Altera a Lei 689 que disciplina o Estatuto do Magisterio

que disciplina o Estatuto do Magisterio