A Prefeitura de Pedro II, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia a abertura do Chamamento Público para a realização da Feira Cultural, uma iniciativa que visa fomentar a cultura local e apoiar os artistas do município. O edital segue as diretrizes da Lei Paulo Gustavo, do Decreto Federal N°11.525, e dos decretos municipais n° 246/2023 e 247/2023.

A Feira Cultural destina-se aos artistas locais fazedores da cultura do município e/ou que tenham seu domicílio no território do município há pelo menos dois anos e que tiveram sua atividade econômica cultural comprometida pós-período pandêmico, residentes em Pedro II. Poderão se inscrever neste edital pessoas jurídicas com comprovada atuação na atividade de sua inscrição há pelo menos dois anos. 

As inscrições, gratuitas, serão realizadas nos dias 4 e 5 de dezembro, na Secretaria de Cultura do Município, localizada na Praça Domingos Mourão Filho, das 8h às 12h. O interessado deverá se dirigir ao local munido do formulário de inscrição, que deve ser preenchido presencialmente, CNPJ, Certidão Federal, Certidão Municipal, Certidão Trabalhista, Certidão Fiscal e Tributária, Certidão da Dívida Ativa, Atestado de Competência Técnica Emitido Por Pessoa Jurídica de direito público ou privado, que comprovem a atuação do proponente com objeto do projeto, assim como os documentos dos sócios e dirigentes (se pessoa jurídica);

A prefeita Betinha Brandão comenta a importância da ação no município. “A Feira Cultural é uma oportunidade ímpar para celebrarmos a riqueza cultural de Pedro II. Estamos comprometidos em apoiar nossos artistas locais, proporcionando-lhes um espaço para mostrar seu talento. A cultura é um pilar fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade, e tenho certeza de que essa iniciativa contribuirá significativamente para fortalecer nosso cenário cultural. Contamos com a participação de todos", frisa.

As despesas previstas para a realização da Feira Cultural estão orçadas em R$ 103.943,57, conforme Lei Municipal nº 1469/2023. Cada participante deve chegar ao local da Feira com pelo menos meia hora de antecedência na data especificada no cronograma. A iniciativa busca fortalecer a cultura local, proporcionando oportunidades aos artistas e promovendo o enriquecimento cultural da comunidade.

Acesse: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- FEIRA CULTURAL